Área de Atuação

Saúde Suplementar, Seguros e Capitalização

Assessoramos empresas na participação em consultas públicas e em processos regulatórios nos setores de saúde suplementar, seguros e capitalização. 

Representamos clientes em disputas judiciais envolvendo litígios estratégicos e com repercussões sistêmicas, tais como recursos repetitivos perante os Tribunais Superiores, ações de controle concentrado (na qualidade de requerente ou de amicus curiae) e ações coletivas.

Também representamos clientes perante órgãos e entidades da Administração Pública, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Ministério da Economia.  

Elaboramos pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e análises jurídicas em geral em temas de saúde suplementar, seguros e capitalização.


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