Área de Atuação

Infraestrutura, Concessões e PPPs

Assessoramos empresas em procedimentos licitatórios e na celebração de contratos administrativos de parceria na área de infraestrutura, incluindo concessões e PPPs.

Também assessoramos clientes na negociação de acordos envolvendo termos aditivos e a solução de controvérsias decorrentes da execução e do encerramento de contratos administrativos de parceria, incluindo hipóteses de transferência de concessão ou do controle societário da concessionária. 

Prestamos assessoria e consultoria jurídica em estruturação e modelagem de parcerias público-privadas.

Representamos clientes em disputas administrativas, judiciais e arbitrais, bem como perante os Tribunais de Contas e no âmbito de tomadas de contas especiais, envolvendo procedimentos licitatórios e contratos administrativos de parceria.

Oferecemos workshops e treinamento de equipes internas de clientes das áreas jurídicas ou não, incluindo executivos, sobre o passo a passo de licitações e contratos administrativos de parceria, notadamente com vista à prevenção de riscos.

Elaboramos pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e análises jurídicas em geral em temas de direito da infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas.